A ideia de morar na Espanha está ficando cada vez mais viável e atrativa para os brasileiros, já que o país é fortíssimo em segurança, saúde pública, além de ter sua beleza e comidas deliciosas.
Para quem quer morar na Espanha, e não apenas turistar, reunir todos os documentos necessários é o mais importante em meio ao processo para dar um próximo passo de desenvolvimento fora do Brasil.
Hoje eu decidi trazer um artigo completo sobre os principais documentos para quem quer vistos, comprovantes, entre outros, para morar na Espanha.
Documentos para morar na Espanha
O grupo de todos os documentos que você precisa para morar na Espanha pode ser dividido em dois momentos: antes e depois da sua mudança. Por isso, irei detalhar a respeito deles, em ordem cronológica de uso e emissão.
O primeiro é o passaporte válido por 6 meses, no mínimo, pois sem ele, você não poderá ir para o continente europeu. Se você quiser um passaporte brasileiro, solicite-o no site da Polícia Federal.
Junte seus documentos e pague o valor da taxa, agendando um horário em um posto PF próximo a sua residência. Tenha paciência, pois o passaporte demorará para ficar pronto entre 6 a 10 dias úteis.
Um outro documento essencial para se morar na Espanha é o visto espanhol. Existem vários vistos, então continue lendo para ver qual é o seu ideal.
Visto para morar na Espanha
A emissão do visto pra morar na Espanha é uma das solicitações mais importantes que você terá que fazer. Solicite pelo consulado espanhol no Brasil mais perto de sua casa (consulte no site). Você deverá arcar com uma despesa de emissão do visto, junto à taxa de extranjería e de visto.
Dessa forma, se você quer morar na Espanha, você deve conhecer sobre todos os vistos, definindo qual é o melhor para o seu caso. Existem vários tipos de vistos, tais como:
- Visto para estudante: para quem irá estudar na Espanha, podendo emití-lo com uma carta de aceitação e matrícula de qualquer instituição educacional espanhola;
- Visto de residência não lucrativa: para quem pode se manter sem trabalhar no país, como aposentados ou pessoas que vivem de rendimentos (verificar o valor exigido junto ao consulado na época pretendida);
- Visto para reagrupamento familiar: para familiares de brasileiros que possuem direito de morar na Espanha;
- Visto de trabalho: para estrangeiros que possuem um contrato formal de uma empresa para trabalhar no país, tendo que apresentar esse documento que comprove a admissão (normalmente esse documento é emitido pela Extranjería, por solicitação da empresa);
- Visto de empreendedorismo: para investidores, profissionais eficientes, empreendedores ou pesquisadores transferidos. Investidores podem emitir o visto por aquisição de imóveis ou compra de ações. Já os empreendedores podem solicitar caso queiram levar sua empresa para o país (os procedimentos tem que ser consultados diretamente no Consulado Espanhol);
- Visto de residência com exceção de autorização para trabalhar: para pessoas que vão à Espanha convidadas, como religiosos, artistas, etc. para emiti-lo, deve-se apresentar algum convite vinculado ao motivo da ida.
Como um requisito importante para tirar o seu visto para morar na Espanha, você precisa de um comprovante financeiro. Leia mais a seguir sobre ele.
O que é o comprovante financeiro para morar na Espanha?
Assim que for solicitar o visto, a pessoa que quer morar na Espanha deve entregar um comprovante que prova uma boa condição financeira para realizar a viagem.
Dessa forma, o comprovante é um documento que prova que a pessoa pode viajar para a Espanha, e conseguirá arcar com as despesas, inclusive as de um seguro médico.
Entre todos os documentos que devem ser emitidos, esse é o que provoca mais dúvidas e inseguranças a respeito de como comprovar, assim como quanto a pessoa precisa comprovar que possui de valor financeiro.
A seguir, saiba tudo sobre como provar, e muito mais.
Como e quanto comprovar?
Para provar que você pode se manter enquanto estiver morando na Espanha, você deve apresentar todos os comprovantes financeiros no consulado, podendo ser vários tipos de comprovantes (incluindo os extratos bancários).
Os extratos devem ser dos últimos seis meses, e devem estar com carimbos do banco. Além disso, você também pode comprovar com limites de cartões de crédito, entres outros tipos de comprovantes.
Quanto o valor a ser comprovado, ele varia de visto em visto. Se o seu for de estudos, você deve possuir 100% do valor do índice IPREM mensal, ou seja, você deve comprovar que possui no mínimo 579,02 € (esse valor em 2022).
Para um visto de residente não lucrativo, o valor deverá ser de 400%.
Algumas pessoas possuem a dúvida se devem apostilar documentos para levar ao consulado. Leia tudo a respeito disso.
Você precisa apostilar e traduzir documentos para morar na Espanha?
Se você quer morar na Espanha, deverá sim traduzir seus documentos antes de apresentá-los em órgãos espanhóis por tradução juramentada.
Como uma indicação, o site Yellowling possui serviços de tradução juramentada, por meio do contato entre tradutores juramentados e clientes que precisam de seus serviços, com um preço muito bom. Você pode fazer um orçamento sem compromisso, 100% online e confiável.
Nesse processo de apresentação formal dos seus documentos na Espanha, a Apostila de Haia é uma espécie de selo que prova o valor do seu documento, ajudando a autoridades checarem a veracidade destes.
Agora, você saberá sobre todos os documentos que deve possuir para morar na Espanha.
Documentos para morar na Espanha com cidadania europeia
Não basta apenas possuir cidadania europeia (no caso da sua cidadania ser de outro país da Europa diferente da espanhola) para morar na Espanha de forma legal. Para isso, você terá que apresentar outros documentos para enfim emitir o seu NIE espanhol (número de Identidade do Estrangeiro).
Para isso, não basta unicamente ser cidadão europeu (isso não se aplica ao cidadão espanhol), você deve estar incluso em uma dessas situações:
- Ser estudante;
- Possuir condições financeiras próprias para se sustentar até conseguir um trabalho;
- Ser autônomo;
- Possuir contrato ou oferta de trabalho em uma empresa espanhola.
Assim que você chegar no país, inicialmente deve conseguir um lugar para morar (aluguel ou residência de algum parente ou similar, desde que seja considerada moradia permanente – não pode ser Airbnb), ter seu visto em mãos, além de outros documentos, como:
- Certificado de empadronamiento: documento de suma importância, emitido por cada Prefeitura (terá que apresentar documentação que comprove sua moradia permanente), com a função de comprovar o tempo que está morando e/ou morará na Espanha e registrar seu endereço. Após isso, você pode pedir seu TIE (tarjeta de Identidad de Extranjero);
- Tarjeta de Identidad de Extranjero: após alugar uma casa e se empadronar no país, você deve solicitar o seu TIE na Oficina de Extranjería. Nesse documento, você terá o número do seu NIE;
- Tarjeta de Seguridad Social: se você for morar e trabalhar na Espanha, após solicitar o seu NIE, solicite a sua tarjeta de seguridad social pelo Departamento de Saúde local, podendo ser pedido no centro de saúde pública mais perto da sua casa. Assim, você poderá usar o sistema de saúde pública do país.
Como manter a regularização dos documentos no Brasil ao morar na Espanha?
Após sua chegada para morar na Espanha, você deverá providenciar o Comunicado de Saída Definitiva junto à Receita Federal do Brasil (Isso é sua informação ao Fisco que você se tornará um não residente no Brasil).
Dessa forma, se essa esse Comunicado (acima esclarecido) e a Declaração de Saída Definitiva não for apresentada, a situação cadastral do seu CPF ficará desatualizada, ou seja, para a Receita Federal Brasileira, você ainda será um residente fiscal no Brasil para fins de sincronização de dados ou fins de cadastro.
Isso fará com que a RFB queira te cobrar impostos acerca dos seus rendimentos no exterior.
Para resolver esse problema de desatualização no CPF, principalmente se envolver um bloqueio de valores, você deverá apresentar a DSDP diretamente na Receita Federal Brasileira. Mas calma, esse problema não cancela o seu CPF.
Se, mesmo sem ter entregue o documento a sua vida está de acordo com um não residente no Brasil, então você realmente deve apresentar este documento, facilitando todo esse problema.
Dessa forma você não terá problemas com o Fisco brasileiro, mantendo a situação do seu CPF em normalidade.
Por isso, mantenha a regularização dos seus documentos no Brasil, enviando todos os documentos e declarações necessárias antes de sair do Brasil para morar na Espanha, pois todas as pessoas que fizerem a saída definitiva do Brasil, deverão apresentar a Declaração de Saída Definitiva junto à Receita Federal (semelhante a uma declaração anual, mesmo para as pessoas que não estavam obrigadas a fazer declaração anual de IR).
Gostou das dicas? Anote tudo, e solicite os seus documentos para morar na Espanha. Se organize com calma e, se for preciso, volte a este blog para ler tudo sobre sua emissão de documentos para se mudar para a Espanha.
Compartilhe este artigo com seus amigos que desejam também morar na Espanha. Obrigado e até a próxima!
